PROGRAMA DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL

  

Define os instrumentos e os mecanismos destinados a garantir que todos os programas ambientais sejam desenvolvidos com estrita observância à legislação vigente, bem como garantir a realização de todos os acordos e condições estabelecidas durante o processo de licenciamento ambiental.

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 PROGRAMA AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO
SUBPROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS 

Monitora as áreas afetadas pelo empreendimento com a finalidade de identificar e evitar a instalação de processos erosivos e assoreamento causados pelas obras.

SUBPROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

Identifica e propõe medidas para mitigar continuamente os riscos durante a fase de construção do empreendimento, buscando a menor incidência possível de situações de emergência.

SUBPROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE EFLUENTES LÍQUIDOS

Estabelece diretrizes técnicas e procedimentos para o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e gerenciar corretamente os efluentes gerados na instalação conforme as normas legais.

SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PASSIVOS AMBIENTAIS

Estabelece os procedimentos para a recuperação das condições do solo nas áreas de uso das obras, onde se incluem as áreas do canteiro de obras, jazidas, bota-foras, estradas de serviço.

SUBPROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Determina medidas de atuação que possam contribuir para prevenir os eventuais acidentes relacionados às atividades da obra ou até mesmo que envolvam veículos e pessoas, durante o período de construção da rodovia, bem como acidentes que possam causar danos ao meio ambiente.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA

Monitora a qualidade da água de corpos hídricos existentes na área de influência, permitindo a adoção de medidas que assegurem a sua não degradação e a manutenção de sua qualidade.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE RUÍDOS

Monitora e mitiga o impacto provocado pelos ruídos decorrentes das obras de duplicação da rodovia de modo a atender às legislações vigentes e assim, proteger a saúde das comunidades lindeiras e dos trabalhadores das obras.

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PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Mantém a qualidade do ar nos canteiros e as partículas totais inaláveis nas frentes de obra dentro dos limites estabelecidos pelas legislações de referência, preservando a saúde dos trabalhadores, usuários da rodovia, população lindeira e o meio ambiente.

 

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA E BIOINDICADORES

Monitora a fauna silvestre e bioindicadores na área de influência das obras de duplicação da rodovia, para avaliar a ocorrência de alterações ambientais ocasionadas pela implantação do empreendimento.

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PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO ATROPELAMENTO DE FAUNA

Realiza o monitoramento dos atropelamentos de fauna e a implantação e avaliação da efetividade das medidas de mitigação propostas no Plano Básico Ambiental, à medida que essas forem implantadas.

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PROGRAMA DE CONTROLE DA SUPRESSÃO VEGETAL

Reúne critérios e diretrizes que orientam os serviços de supressão de vegetação. Atua na capacitação de colaboradores do empreendimento para reduzir os impactos durante o trabalho. Monitora ainda a fauna das áreas com intervenção prevista.

 

PMCF - SUBPROGRAMA DE RESGATE DE GERMOPLASMA

Estabelece os procedimentos técnicos para coleta e propagação dos genótipos de recursos genéticos vegetais de importância atual ou potencial e sua posterior reintrodução nas áreas onde será realizada a recuperação ambiental e plantio compensatório.

 

PMCF – SUBPROGRAMA DE RESGATE DE EPÍFITAS

Minimiza os impactos negativos gerados sobre a vegetação em função do empreendimento, ao permitir que os exemplares resgatados possam propagar seu patrimônio genético, promovendo, assim, a conservação in situ da espécie.

 

PMCF – SUBPROGRAMA DE TRANSPLANTE DE ESPÉCIES ARBÓREAS

Mitiga os impactos gerados pela supressão da vegetação e conserva o patrimônio genético regional, apresentando proposições de medidas para a remoção, transporte e realocação dos exemplares.

 

PMCF – SUBPROGRAMA DE CONTROLE DE ESPÉCIES INVASORAS E MONITORAMENTO DE ESPÉCIES BIOINDICADORAS

Minimiza os impactos negativos gerados sobre vegetação em função do empreendimento, através da proposição de medidas de erradicação de espécies exóticas com alto poder de disseminação de propágulos e de manutenção e melhoramento da qualidade ambiental por meio de medidas de conservação de espécies bioindicadoras.

 

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Desenvolve, por meio de campanhas educativas, atividades voltadas para a sensibilização, participação e capacitação dos diferentes grupos sociais afetados pelo empreendimento, com a adoção de atitudes e práticas cotidianas de reflexão, preservação, conservação e manutenção da qualidade ambiental na região.

 

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Visa a produção e disponibilização contínua de informações, através de canais e diversas ferramentas de comunicação, para a interação e diálogo entre o empreendedor e a sociedade, com o objetivo de mitigar os eventuais atritos e desgastes, oriundos dos inevitáveis transtornos causados pela implementação das obras.

 

PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÃO, REALOCAÇÃO E REASSENTAMENTO

Monitora, orienta e avalia o processo de realocação da população atingida de forma a garantir que as famílias afetadas não venham a sofrer perdas, fazendo com que o processo transcorra sem conflitos e sem questões judiciais.

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PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO

Incide na identificação, localização, delimitação e avaliação do estado de conservação das áreas de interesse arqueológico, e aos impactos que as obras possam provocar sobre o Patrimônio Arqueológico eventualmente encontrado.

 

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Realiza ações educativas em torno do patrimônio material e imaterial, promovendo uma reflexão efetiva sobre o significado e importância do patrimônio histórico-cultural das áreas afetas pelo empreendimento.
 

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